13

jun

2022

por Admin

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Passageiro que não usar cinto de segurança poderá ter que assumir a multa

Destaques , Leis

Passageiro que não usar cinto de segurança poderá ter que assumir a multa É de conhecimento de todos que é infração grave deixar de usar o cinto de segurança, seja ...

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20

maio

2022

por Admin

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Por unanimidade, STF julga constitucional artigos da Lei Seca

Destaques , Leis

Por unanimidade, STF julga constitucional artigos da Lei Seca Por unanimidade, os ministros acompanharam o relator e presidente do STF, Luiz Fux, que ontem já havia decidido pela constitucionalidade da ...

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13

maio

2022

por Admin

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Pena para homicídio no trânsito contra pedestre ou ciclista pode aumentar

Destaques , Leis

Pena para homicídio no trânsito contra pedestre ou ciclista pode aumentar Comissão aprovou a proposta que altera o CTB e aumenta de um terço à metade a pena para homicídio ...

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10

maio

2022

por Admin

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Projeto que prevê isenção do Imposto de Importação para carros elétricos pode ser votado pelo Senado

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Projeto que prevê isenção do Imposto de Importação para carros elétricos pode ser votado pelo Senado A isenção do Imposto de Importação poderá reduzir em até 20% o preço final ...

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22

mar

2022

por Admin

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Fiscalização do exame toxicológico vencido: como está funcionando?

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Fiscalização do exame toxicológico vencido: como está funcionando? Mudança no Código de Trânsito Brasileiro estabeleceu penalidade para condutores que não renovarem o exame a cada dois anos e meio. Veja ...

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14

mar

2022

por Admin

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Matar ou ferir animais na direção do veículo pode virar crime de trânsito

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Matar ou ferir animais na direção do veículo pode virar crime de trânsito O PL pretende alterar o CTB para prever como crime de trânsito, com detenção de três meses ...

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21

fev

2022

por Admin

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Uso de celular no trânsito poderá aumentar pena em caso de acidente

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Uso de celular no trânsito poderá aumentar pena em caso de acidente PLS pretende aumentar em 1/3 (um terço) a pena do condenado por homicídio culposo na direção de veículo ...

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04

fev

2022

por Admin

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Veja alterações na lei de trânsito que podem ser aprovadas em 2022

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Veja alterações na lei de trânsito que podem ser aprovadas em 2022 CNH aos 16 anos, avaliação psicológica na renovação da CNH e novas regras para suspensão do direito de ...

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31

jan

2022

por Admin

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Comissão aprova padronização nacional de cartão de estacionamento de idosos

Destaques , Leis

Comissão aprova padronização nacional de cartão de estacionamento de idosos Se aprovada, a medida será inserida no Estatuto do Idoso, que garante 5% das vagas em estacionamento público e privado ...

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25

jan

2022

por Admin

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CNH Suspensa? PL pretende garantir aplicação de novo limite de pontos a motoristas com CNH suspensa

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PL pretende garantir aplicação de novo limite de pontos a motoristas com CNH suspensa Com o novo limite de pontos, a CNH pode ser suspensa com 40 pontos se as ...

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