17

maio

2024

por Admin

Sem comentário

Lei determina volta do DPVAT, agora com nome de SPVAT

Destaques , Legislação , Leis , Trânsito

Lei determina volta do DPVAT, agora com nome de SPVAT Foi publicada a Lei que dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que ...

Veja mais »

16

maio

2024

por Admin

Sem comentário

Senadores aprovam aumento da idade máxima para veículos de CFCs

Destaques , Legislação , Trânsito , Veículos

Senadores aprovam aumento da idade máxima para veículos de CFCs A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o PL que aumenta a idade máxima de veículos ...

Veja mais »

13

maio

2024

por Admin

Sem comentário

CNH poderá ter espaço para identificar motoristas com fibromialgia e esclerose

CNH , Destaques , Legislação

CNH poderá ter espaço para identificar motoristas com fibromialgia e esclerose Objetivo é deixar claro que essas doenças limitam a mobilidade do condutor. A Comissão de Saúde da Câmara dos ...

Veja mais »

10

maio

2024

por Admin

Sem comentário

Contran regulamenta o cancelamento da CNH

CNH , Destaques , Legislação

Contran regulamenta o cancelamento da CNH De acordo com a Senatran, depois do cancelamento da CNH, o condutor é excluído da base nacional do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach). ...

Veja mais »

06

maio

2024

por Admin

Sem comentário

Votação é adiada e definição sobre volta do DPVAT fica para a próxima semana

Destaques , Dúvidas , Legislação , Trânsito , Veículos

Votação é adiada e definição sobre volta do DPVAT fica para a próxima semana Para retomar as indenizações é preciso voltar a arrecadar recursos para o fundo do antigo DPVAT, ...

Veja mais »

24

abr

2024

por Admin

Sem comentário

Senadores aprovam retorno de detalhes locais em placas de veículos

Comunicados , Destaques , Legislação , Veículos

Senadores aprovam retorno de detalhes locais em placas de veículos Senadores aprovaram PL que traz de volta a informação sobre estado e cidade de registro nas placas dos veículos que ...

Veja mais »

12

abr

2024

por Admin

Sem comentário

Comissão aprova proposta que possibilita a suspensão do registro de veículo

Destaques , Legislação

Comissão aprova proposta que possibilita a suspensão do registro de veículo Nessa condição, o veículo não poderá ser licenciado nem trafegar, mas poderá ser transferido.   Comissão de Constituição e ...

Veja mais »

10

abr

2024

por Admin

Sem comentário

Câmara aprova projeto que recria o DPVAT

Destaques , Dúvidas , Legislação

Câmara aprova projeto que recria o DPVAT A Câmara aprovou a proposta que recria o DPVAT, aquele seguro para as vítimas de acidente de trânsito que tinha sido extinto ainda ...

Veja mais »

05

abr

2024

por Admin

Sem comentário

Exame toxicológico: quem perdeu prazo têm 30 dias para regularizar situação e não ser multado

CNH , Comunicados , Destaques , Dúvidas , Infrações

Exame toxicológico: quem perdeu prazo têm 30 dias para regularizar situação e não ser multado Para não serem penalizados com multa gravíssima, os condutores das categorias C, D e E ...

Veja mais »

02

abr

2024

por Admin

Sem comentário

Veja quais são as diferenças entre suspensão e cassação da CNH

CNH , Destaques , Dúvidas , Legislação

Veja quais são as diferenças entre suspensão e cassação da CNH As duas penalidades têm diferenças expressivas e a maior delas é em relação ao tempo que o condutor fica ...

Veja mais »